Política de Privacidade
1. Introdução
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações ao utilizar a aplicação e o website EstouGravida.
2. Responsável pelo Tratamento
Responsável: EstouGravida
Contacto: contacto@estougravida.pt
3. Dados Pessoais Recolhidos
- Conta: nome e email.
- Newsletter (opcional): email (com confirmação por email).
- Perfil de gravidez: data da última menstruação, semana de gestação, data prevista do parto, peso habitual (antes da gravidez).
- Registos: consultas, contactos de emergência e registos de peso.
- Localização: com a sua permissão, usamos a localização para listar urgências próximas e estimar distâncias/tempos de deslocação.
- Dados técnicos: informação necessária para operar e proteger o serviço (por exemplo, endereço IP e logs de erro).
4. Finalidades do Tratamento
- Prestar e operar as funcionalidades da aplicação.
- Personalização da experiência (por exemplo, semana de gravidez, diário e indicadores).
- Segurança, prevenção de abuso e melhoria do serviço.
- Envio de comunicações (newsletter), apenas com o seu consentimento.
- Cumprimento de obrigações legais quando aplicável.
5. Base Legal
- Consentimento, quando aplicável (ex.: acesso à localização no seu dispositivo e subscrição da newsletter).
- Execução de contrato (prestação do serviço ao utilizador).
- Interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço).
6. Partilha de Dados e Subcontratantes
Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar dados apenas para operar o serviço, nomeadamente com:
- Supabase: autenticação e base de dados.
- Netlify: alojamento e entrega do website e da API.
- MailerLite: gestão de subscrições de newsletter (double opt-in) e envio de emails.
- Google Maps API (quando configurada): estimativa de tempos de deslocação, com envio de coordenadas de origem/destino.
- Google Analytics 4 (com Consent Mode): medição agregada para melhorar o serviço, com armazenamento analítico negado por defeito até consentimento.
- Google AdSense: verificação da propriedade do site (e publicidade, caso seja ativada).
- OpenStreetMap Nominatim (quando usado): geocodificação de endereços.
7. Cookies e Armazenamento Local
Utilizamos armazenamento local no navegador para manter funcionalidades essenciais da app (por exemplo, sessão autenticada) e preferências funcionais (quando permitidas). Na analítica (GA4), o Consent Mode mantém o armazenamento analítico negado por defeito e só permite cookies de analítica após consentimento explícito.
Pode consultar detalhes na Política de Cookies e gerir preferências através do botão "Preferências de Cookies" no rodapé.
8. Retenção
Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa ou durante o tempo necessário para cumprir finalidades legais e de segurança.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados (por exemplo, controlo de acessos, autenticação, encriptação de credenciais e políticas de acesso na base de dados).
10. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, contactando-nos por email.
11. Contacto e Reclamações
Para questões de privacidade, contacte: contacto@estougravida.pt.
Pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD: www.cnpd.pt.