Termos de Serviço
1. Aceitação
Ao aceder e utilizar o EstouGravida, aceita estes Termos de Serviço. Se não concordar, não deve utilizar a aplicação.
2. O que é o EstouGravida
O EstouGravida é uma plataforma digital com ferramentas e informação útil na gravidez, incluindo listagem de urgências obstétricas próximas, registo de consultas, contactos de emergência e acompanhamento de peso.
3. Não substitui aconselhamento médico
O conteúdo e as funcionalidades têm carácter informativo e de apoio. Não substituem aconselhamento médico e não devem ser usados como diagnóstico ou tratamento.
Em situação de emergência, ligue 112 e siga as orientações de profissionais de saúde.
4. Conta e segurança
- É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
- Deve fornecer informação verdadeira e atualizada.
- Podemos suspender contas em caso de abuso, fraude ou violação destes termos.
5. Funcionalidades e limitações
- As listas de urgência podem sofrer alterações e podem não refletir disponibilidade em tempo real.
- Tempos/distâncias são estimativas e podem usar serviços de terceiros (quando configurados).
- Podemos alterar, remover ou adicionar funcionalidades a qualquer momento.
6. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
7. Cookies e armazenamento local
A utilização de cookies e armazenamento local está descrita na Política de Cookies, onde pode também consultar como gerir preferências.
8. Propriedade intelectual
O software, design e conteúdos do EstouGravida são protegidos por direitos de autor e outros direitos aplicáveis. Não é permitido copiar, modificar ou redistribuir sem autorização.
9. Disponibilidade
O serviço é fornecido "tal como está" e pode estar sujeito a interrupções, manutenção, falhas de rede ou indisponibilidade temporária.
10. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, o EstouGravida não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso (ou impossibilidade de uso) da aplicação.
11. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro legalmente aplicável.
12. Contacto
Para questões sobre estes Termos: contacto@estougravida.pt.